Curso debate pluralismo jurídico e cultural

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá nos dias 13 e 14 de abril, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo”. O objetivo é promover a troca de experiências entre membros do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas de diversos países latino-americanos, com debates sobre o sistema judiciário a partir de uma perspectiva que reconheça o pluralismo jurídico e cultural dessas sociedades.

O treinamento oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPF, sendo 12 voltadas para quem está lotado fora da capital federal e preenchidas por indicação da coordenação da atividade. A ESMPU custeará a participação dos candidatos indicados. Os interessados nas 18 vagas restantes deverão inscrever-se até as 12h do dia 8 de abril, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições” (leia o edital).

Com duração de 14 horas-aula, o curso de aperfeiçoamento será ministrado por juízes, procuradores, advogados, antropólogos e juristas que representam, além do Brasil, países como Equador, Peru, Bolívia e Colômbia. A ideia é debater as diversas visões de justiça em um mesmo território, a partir das novas configurações constitucionais e da internalização dos tratados internacionais de direitos humanos.

A programação será distribuída entre três mesas redondas diárias. Cada mesa contará com uma exposição de 40 minutos e em seguida um debate. Os debatedores terão entre 15 e 20 minutos para apresentar suas argumentações com base no tema exposto (clique aqui para ler a programação completa).

Os participantes com 75% de frequência mínima no curso receberão certificado emitido pela ESMPU. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo telefone (61) 3313-5165 ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.