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Curso “Direito à Educação”: ESMPU oferece vagas para servidores do MPF
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) ampliou o público-alvo do Curso de Aperfeiçoamento “Direito à Educação” e agora oferece 15 vagas aos servidores do Ministério Público Federal (MPF) interessados em participar da atividade, que será promovida em Brasília nos dias 28 e 29 de setembro. O curso também conta com vagas para membros do MPF de todo o Brasil.
Nesta atividade, não haverá custeio de despesas com transporte, hospedagem e alimentação para os servidores lotados fora da capital federal. O prazo de inscrição segue até as 12h desta sexta-feira, 23 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes com no mínimo 75% de frequência no curso receberão certificado emitido pela ESMPU.
Nesta atividade, não haverá custeio de despesas com transporte, hospedagem e alimentação para os servidores lotados fora da capital federal.
O prazo de inscrição segue até as 12h desta sexta-feira, 23 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes com no mínimo 75% de frequência no curso receberão certificado emitido pela ESMPU.
Programação – O treinamento tem como proposta capacitar membros e servidores do MPF para lidar com as demandas jurídicas e sociais relacionadas à educação. Por meio de abordagem teórica e prática, a atividade apresentará as normas mais relevantes sobre a estrutura e as competências do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além do panorama das políticas públicas no setor.
A programação também envolverá discussões sobre o papel do Ministério Público como ente fiscalizador e promotor do direito à educação, em seus diversos níveis e modalidades. O curso será ministrado por membros do MP e por representantes do MEC, do Inep e do FNDE. A carga horária total é de 16 horas e as aulas ocorrerão no Auditório da Procuradoria Regional da República – 1ª Região, localizada no SAS Quadra 5, Bloco E, Lote 8, em Brasília (DF).
Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300