Curso discute a proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na França

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove de 7 a 9 de outubro, o curso de aperfeiçoamento "Exame comparativo da proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na França”. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, ou virtual por plataforma de videoconferência, com acesso pelo Moodle. As inscrições ficam abertas até as 12h de 18 de agosto para a participação presencial (inscreva-se), e até as 12h de 29 de setembro para participação virtual (inscreva-se).

Com carga horária de 16 horas-aula, o treinamento tem como objetivo proporcionar conhecimento acerca de como se opera a proteção dos direitos fundamentais na França, bem como apresentar os principais instrumentos normativos voltados à efetivação dessa tutela. Entre os capacitadores, há professores da Université de Tours, maior universidade da região do Vale do Loire, na França. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

Há 80 vagas, sendo 40 para participação presencial, das quais 20 são custeadas para membros e servidores do MPF, MPT e MPM; e 40 para o formato virtual, destinadas a membros e servidores do MPU. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus a certificado quem obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada. 

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Exame comparativo da proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na França”
Inscrição: até as 12h de 18 de agosto para participação presencial (inscreva-se) e até as 12h de 29 de setembro para EaD (inscreva-se)
Período de realização: 7, 8 e 9 de outubro
Modalidade: híbrido
Vagas: 80, sendo 40 para participação presencial, com 20 custeadas; e 40 para formato virtual