Curso discute a proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na França

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove de 7 a 9 de outubro, o curso de aperfeiçoamento "Exame comparativo da proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na França”. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, e virtual por plataforma de videoconferência, com acesso pelo Moodle. As inscrições ficam abertas até as 12h de 18 de agosto para a participação presencial (inscreva-se), e até as 12h de 29 de setembro para participação virtual (inscreva-se).

Com carga horária de 16 horas-aula, o treinamento tem como objetivo proporcionar conhecimento acerca de como se opera a proteção dos direitos fundamentais na França, bem como apresentar os principais instrumentos normativos voltados à efetivação dessa tutela. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

Há 80 vagas, sendo 40 para participação presencial, das quais 20 são custeadas para membros e servidores do MPF, MPT e MPM; e 40 para o formato virtual, destinadas a membros e servidores do MPU. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus a certificado quem obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada. 

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Exame comparativo da proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na França”
Inscrição: até as 12h de 18 de agosto para participação presencial (inscreva-se) e até as 12h de 29 de setembro para EaD (inscreva-se)
Período de realização: 7, 8 e 9 de outubro
Modalidade: híbrido
Vagas: 80, sendo 40 para participação presencial, com 20 custeadas; e 40 para formato virtual