Curso discute aspectos críticos da formulação de denúncias

Membros do MPF, do MPDFT e do MPM têm até as 12h do dia 17 de março para se inscrever no Curso de Aperfeiçoamento “Aspectos críticos da formulação de denúncias: estratégias de imputação”, treinamento que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília nos dias 8, 9 e 10 de abril.

Com 16 horas-aula, a atividade acadêmica busca propiciar o aperfeiçoamento da elaboração de denúncias. A ESMPU oferece 35 vagas, sendo 31 para o MPF, três para o MPDFT e uma para o MPM. As inscrições deverão ser feitas no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. A Escola arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os membros lotados fora da capital federal.

Distribuído em quatro módulos temáticos, o curso contará com exposições teóricas e exercícios práticos discutidos ao final de cada etapa.

A primeira parte da atividade acadêmica será ministrada pelo promotor de justiça em São Paulo José Reinaldo Guimarães Carneiro. Ele discutirá aspectos gerais sobre investigações do Ministério Público e denúncias em crimes complexos ou envolvendo organizações criminosas. No segundo módulo, o procurador regional da República José Augusto Simões Vagos falará sobre os crimes contra a Previdência Social, abordando ainda questões controvertidas sobre tipificação e denúncia.

Os crimes contra o sistema financeiro serão o tema da terceira etapa do curso, apresentada pelo procurador da República Silvio Luis Martins de Oliveira, que discutirá os principais aspectos da denúncia nesses casos. O último módulo ficará a cargo do procurador da República Juliano Stella Karam, que abordará a denúncia dos crimes contra a ordem tributária.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com, no mínimo, 85% de frequência no treinamento.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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