Curso discute atuação do Ministério Público em resolução de crises e negociação

Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Resolução de crises e negociação: a atuação não contenciosa do Ministério Público”, que será realizado em Brasília entre os dias 26 e 28 de agosto. O objetivo é aperfeiçoar as técnicas fornecidas aos membros do Ministério Público para fortalecer sua função de mediador de conflitos sociais e agente transformador em situações de crise, bem como refletir sobre as estratégias adequadas para ressaltar o protagonismo do MP.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) oferece 30 vagas, assim distribuídas: 25 para membros do MPF, quatro para membros do MPT e uma para membros do MPM. Os interessados poderão inscrever-se no endereço escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até o dia 12 de agosto. A seleção dos participantes será mediante sorteio eletrônico. A Escola arcará com o custeio de passagem, hospedagem e alimentação para os participantes lotados fora da capital federal.

Conteúdo - O curso será divido em dois módulos: o primeiro abordará métodos e fases da negociação, formalização do acordo, conceito e tipologia do conflito, estrutura e modos de persuasão, ética na negociação, entre outros; o segundo módulo tratará das vantagens da informalidade como modo de atuar, da solução de conflitos, dos instrumentos legais disponíveis ao Ministério Público, do compromisso de ajustamento de conduta, entre outros assuntos.

À frente da atividade, estarão o procurador de Justiça do MP/RS Paulo Valério Moraes, a professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Márcia de Morais e o procurador da República Alexandre Gavronski.

A ESMPU emitirá certificado para os participantes que obtiverem, no mínimo, 85% de frequência. Informações adicionais poderão ser conseguidas por meio do Núcleo de Atendimento ao Usuário pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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