Curso discute atualização e reforma do Código de Processo Penal

Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento Atualização e Reforma do Código de Processo Penal. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade oferece 20 vagas para analistas do MPF lotados em Brasília. As aulas serão realizadas na sede da ESMPU nos dias 27 e 28 de agosto e 1º e 2 de setembro, sempre das 19h20 às 22h.

O curso tem carga horária de 12 horas-aula e será ministrado pelo procurador regional da República Eugênio Pacelli de Oliveira, doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O objetivo é discutir a nova sistemática de provas, a iniciativa probatória do juiz, os atos judiciais e suas respectivas classificações, os processos comuns e especiais, os tipos de prova (pericial, testemunhal e documental), o arquivamento, a rejeição de denúncia e a absolvição sumária, entre outros assuntos (leia aqui a programação completa).

As inscrições estão abertas até o dia 3 de agosto, no link “Inscrições e Resultados”.Os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico. Aqueles com freqüência mínima de 75% receberão certificado. Eventuais custos de participação correm por conta dos interessados (confira aqui a íntegra do edital).

Mais informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.