Curso discute combate ao trabalho escravo e responsabilização da cadeia produtiva

De 9 a 11 de junho, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho escravo e responsabilização da cadeia produtiva”. A atividade acadêmica busca promover a reflexão crítica a respeito do trabalho escravo, com ênfase na atuação do Estado em seu combate tanto na origem quanto em suas consequências, além de discutir a possibilidade de responsabilização de todos os integrantes da cadeia produtiva buscando tornar efetivo o enfrentamento desse problema.

O treinamento oferece 23 vagas aos membros do MPT e duas vagas aos membros do MPF, que poderão se inscrever até as 12h do dia 25 de maio pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU custeará passagens aéreas, hospedagem, traslado e alimentação aos participantes lotados fora da capital federal.

Programação – O curso de 16 horas-aula estudará, entre outros temas, os instrumentos jurídicos de responsabilização civil da cadeia produtiva, os elementos teóricos dessa responsabilidade, a rastreabilidade da cadeia produtiva e sua responsabilização visando à efetivação do combate ao trabalho escravo.

As aulas serão ministradas pelos procuradores do Trabalho Rafael de Araújo Gomes, Luis Fabiano de Assis e Christiane Vieira Nogueira, e pelo procurador da República Afonso de Paula Pinheiro Rocha.

Participantes com 85% de frequência mínima no curso receberão certificado. Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação.