Curso discute direitos das pessoas afrodescendentes

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 17 de abril, para o curso de aperfeiçoamento “Estândares interamericanos sobre direitos das pessoas afrodescendentes". A atividade acadêmica será realizada nos dias 17, 18 e 19 de junho, na sede da instituição, em Brasília. Para participar do curso, inscreva-se.

Com carga horária de 16 horas-aula, a capacitação busca apresentar uma visão panorâmica dos principais estândares interamericanos relacionados aos direitos das pessoas afrodescendentes. Serão apresentados estudos de casos envolvendo temas como racismo nas relações de trabalho, acesso à justiça, violência institucional, direitos territoriais de comunidades afrodescendentes, violência política e racismo algorítmico. O orientador pedagógico é o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom.

São oferecidas vagas com custeio destinadas a membros e servidores do MPF, MPT e MPM. Já as vagas sem custeio são destinadas a membros e servidores do MPDFT e dos MPs estaduais, bem como do CNMP, além de juízes, defensores públicos, advogados, integrantes de órgãos do Poder Executivo e de organizações da sociedade civil (OSC).

A seleção dos inscritos será feita por classificação, conforme critérios previstos no projeto pedagógico. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Estândares interamericanos sobre direitos das pessoas afrodescendentes”
Inscrição: até as 12h de 17 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 17 de junho, das 14h30 às 18h30; 18 de junho, das 9h às 18h30; e 19 de junho, das 9h às 13h
Modalidade: presencial
Vagas: 140, sendo 20 vagas com custeio para membros e servidores do MPF, MPT e MPM