Curso discute direitos humanos com foco em instrumentos das Nações Unidas

Unidas”, voltado para membros do MPU. Com carga horária de 16 horas, a atividade acontece entre os dias 26 e 28 de julho, em Brasília.

O objetivo do treinamento é capacitar os membros na área de Direitos Humanos, em particular sobre os instrumentos e mecanismos internacionais sobre o tema.

Estão sendo oferecidas 25 vagas, sendo 19 para membros do MPT, três para membros do MPF, duas para membros do MPDFT e uma para membro do MPM. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 20 de junho pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

O curso abordará, dentre outros tópicos: fundamentos e resumo histórico dos direitos humanos; conceito de direitos humanos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos; ONU e direitos humanos: normas e mecanismos; pactos e convenções internacionais; comitês convencionais de proteção dos direitos humanos; procedimentos especiais e sistemas de proteção dos direitos

humanos.

As aulas serão ministradas pelos oficiais do Alto Comissariado das Nações

Unidas para Direitos Humanos Ana Paula G. C. de Souza e Gabriel Gualano de Godoy, pela assessora de direitos humanos Angela Pires Terto e pela assistente de direitos humanos do Escritório de Coordenação da ONU no Brasil Maria Eduarda Borba Dantas.

A ESMPU arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles com lotação fora de Brasília. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo