Curso discute irregularidades no trabalho portuário e marítimo

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento "Trabalho portuário e marítimo: técnicas de investigação e estratégias de atuação". A atividade acadêmica será realizada na modalidade híbrida nos dias 6, 7 e 8 de novembro. As inscrições para a participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, vão até 23 de agosto (inscreva-se); para a participação a distância, as inscrições terminam em 30 de setembro (inscreva-se).

Foram disponibilizadas 80 vagas para membros e servidores do MPU, sendo 30 vagas presenciais (20 custeadas aos membros do MPT) e 50 vagas EaD. Terão preferência os coordenadores regionais da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) titulares dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs); gerentes e vice-gerentes de Projetos Estratégicos Nacionais da Conatpa. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. 

Com 16 horas-aula, a atividade visa capacitar os participantes para compreender e identificar as irregularidades que afetam a vida dos trabalhadores portuários e marítimos. Pretende-se apresentar os principais instrumentos e métodos de investigação à disposição da Conatpa e discutir os desafios e as perspectivas no labor portuário no que tange à saúde e à segurança no meio ambiente portuário e na gestão prática do órgão gestor de mão de obra (Ogmo).

Os orientadores pedagógicos e capacitadores são os procuradores do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas e Alexandre Marin Ragagnin, coordenador e vice-coordenador nacional da Conatpa, respectivamente. Os outros capacitadores são o auditor fiscal do trabalho Marcio Rui Cantos e o gerente jurídico do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (Ogmo/Santos), Thiago Benito Robles.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Trabalho portuário e marítimo: técnicas de investigação e estratégias de atuação"
Inscrição: até as 12h de 23 de agosto (presencial) e 30 de setembro (online)
Período de realização: 6, 7 e 8 de novembro, das 14h às 18h no primeiro dia; das 8h30 às 18h no segundo; e das 8h30 às 12h30 no terceiro
Modalidade: híbrida
Vagas: 80