Curso discute papel do Ministério Público nas relações sindicais

Nos dias 24 e 25 de março, a cidade de São Paulo (SP) receberá o Curso de Aperfeiçoamento “Relações Sindicais”, atividade acadêmica exclusiva para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o curso tem como objetivo discutir o papel do Ministério Público nas relações sindicais, conforme prevê o planejamento estratégico do MPT. Das 30 vagas oferecidas, 10 são exclusivas para membros que atuam no estado de São Paulo. As 20 vagas restantes destinam-se a quem está lotado em outras circunscrições judiciárias, cuja participação será custeada pela ESMPU.

O curso contará com aulas expositivas e, ao final de cada tema, discussões das questões tratadas. A atividade será ministrada pelo procurador regional do Trabalho aposentado José Claudio de Brito Filho, doutor em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Entre os tópicos em estudo estarão liberdade sindical e o modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho; autonomia sindical e proteção contra os atos antissindicais; greve; e limites da atuação do MPT nas questões sindicais. A carga horária é de 16 horas-aula.

As inscrições seguem até as 12h do dia 14 de março, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes com 75% de frequência mínima no curso receberão certificado emitido pela ESMPU.

Outras informações podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.