Curso discute papel do Ministério Público no atual cenário jurídico e político

Membros dos quatro ramos poderão inscrever-se até as 12h do dia 22 de abril no processo seletivo do Curso de Aperfeiçoamento “Direito, Justiça e Política: interlocuções necessárias”. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará a atividade acadêmica entre 12 e 14 de maio em Brasília.

Por meio de debates interdisciplinares, o curso propõe reflexões sobre o tema e o papel institucional do Ministério Público e de seus agentes no desenho jurídico e político do Brasil atual, além de coletar e sistematizar expectativas da sociedade acerca da atuação do MP, com preparação de material para eventual publicação de resultados.

A ESMPU oferece 35 vagas, sendo 31 para membros do MPF, duas para membros do MPT, uma para membros do MPM e uma para membros do MPDFT. Os interessados deverão inscrever-se no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. Para esta atividade acadêmica, haverá custeio de participação.

As 16 horas-aula do treinamento reunirão exposições de pesquisadores e acadêmicos acerca das teorias da justiça contemporâneas e dos limites, possibilidades e desafios à atuação do MP na sociedade democrática.

Também estarão em foco as estratégias e o papel do sistema de justiça para a efetivação dos direitos fundamentais e das políticas públicas, além da questão da judicialização da política no cenário brasileiro atual.

As aulas serão ministradas pelo professor Ronaldo Porto Macedo Júnior, do Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da Universidade de São Paulo, pelo procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima, pela professora Clarice Duarte, da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo, e pela procuradora regional da República Samantha Chantal Dobrowolski.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação do curso.