Curso discute papel do Ministério Público no controle de políticas públicas

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “O papel do Ministério Público no Controle de Políticas Públicas”, que acontece em São Paulo de 6 a 8 de abril. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade vai abordar as técnicas de controle judicial e extrajudicial de políticas públicas.

Com 16 horas-aula, o treinamento oferece 25 vagas para membros: 11 para o MPDFT, 9 para o MPF e 5 para o MPT. As inscrições vão até as 12 horas do dia 7 de março pelo link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção será feita por sorteio eletrônico.

Entre os temas discutidos no curso estão a evolução histórica do Estado administração e do seu controle; os fundamentos jurídicos das políticas públicas e o papel do MPT no controle das políticas públicas trabalhistas.

As aulas serão ministradas pela professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Maria Paula Dallari Bucci, pelo procurador do Trabalho Charles Lustosa Silvestre, pela subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Friescheisen e pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Pedro Thomé de Arruda Neto.

A Escola vai custear as despesas com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os lotados fora de São Paulo. O certificado será entregue para quem obtiver frequência mínima de 85%.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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