Curso discute proteção de dados de crianças e adolescentes no Ministério Público

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 8 de abril, para o curso de aperfeiçoamento “Proteção de dados de crianças e adolescentes no Ministério Público: diálogo entre a LGPD e o ECA”. A atividade será realizada no período de 20 de abril a 22 de maio na modalidade a distância assíncrona, sem tutoria, pela plataforma Moodle. Para participar, inscreva-se.

Com carga horária de 30 horas-aula, o curso busca compreender e aplicar, de forma ética e responsável, as interseções entre a LGPD, o ECA e o ECA Digital no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes em ambientes digitais, identificando riscos, vulnerabilidades e deveres legais. O orientador pedagógico é o analista de Direito do MPU Thiago Duarte Mesquita.

As vagas estão destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, além do público externo. O certificado será emitido pela ESMPU para quem obtiver nota mínima seis na avaliação de aprendizagem. Os interessados devem ter disponibilidade para participar da atividade no período definido, acesso a computador e banda larga, além de conhecimento básico de internet.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Proteção de dados de crianças e adolescentes no Ministério Público: diálogo entre a LGPD e o ECA”
Inscrição: até as 12h de 8 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 20 de abril a 22 de maio
Modalidade: EaD assíncrona, sem tutoria