Curso discute proteção de testemunhas e do réu colaborador

De 2 a 4 de setembro, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Colaboração premiada, proteção de testemunhas e do réu colaborador”. Com 16 horas-aula, o treinamento buscará indicar o procedimento prático necessário para a inclusão de uma testemunha em regime de proteção, verificar os aspectos relacionados com a eficaz elaboração de um acordo de colaboração premiada, além de discutir questões teóricas e dificuldades que envolvem o tema.

A ESMPU oferece 27 vagas para membros do MPF, duas vagas para membros do MPDFT e uma vaga para membros do MPM, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 21 de agosto, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A Escola arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes lotados fora da capital federal.

Programação – Entre os conteúdos estudados, estarão legislação, aspectos teóricos e dificuldades práticas sobre a questão do réu colaborador e do acordo de delação premiada. A programação contará ainda com estudo de caso encerrado de delação premiada, discussões sobre o programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, participação do Ministério Público, análise, à luz do direito comparado, do depoimento da testemunha em juízo, formas de proteção, entre outros temas.

As aulas serão ministradas pelos procuradores da República Vladimir Aras, Lívia Tinoco e Diego Fajardo de Souza e pelo procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima.

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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