Curso discute reformas pontuais do Código de Processo Penal

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá nos dias 7 e 8 de abril, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento "As reformas pontuais do Código de Processo Penal". A atividade propõe uma reflexão sobre as inovações legislativas que afetam a rotina de trabalho e a qualidade das manifestações das promotorias e procuradorias criminais, além de debater a otimização de um posicionamento institucional eficaz nos inquéritos e processos criminais.

No decorrer da atividade, serão discutidos, entre outros temas, as reformas no processo penal sob uma visão geral e crítica, o projeto de novo código e questões pontuais como as modificações relativas ao tribunal do júri, às provas, à sentença, ao interrogatório por videoconferência e aos procedimentos (clique aqui para ver a programação completa). O curso será conduzido pelo doutor em direito e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marcelo Lessa Bastos e terá carga horária de 12 horas-aula. A ESMPU emitirá certificado aos participantes com frequência integral no curso.

Estão disponíveis 30 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 15 para analistas processuais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que atuem nas Promotorias e Procuradorias criminais;

• 5 para técnicos administrativos do MPDFT, que atuem nas Promotorias e Procuradorias criminais;

• 5 para analistas processuais ou assessores do Ministério Público Federal (MPF), que atuem na área criminal; e

• 5 para servidores da área fim do Ministério Público Militar (MPM).

A ESMPU arcará com o pagamento de transporte, hospedagem e alimentação (jantar) para até dez servidores lotados fora da capital federal.

Os interessados poderão inscrever-se até o dia 24 de março, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link "Inscrições". As eventuais vagas não preenchidas por candidatos de um dos ramos serão distribuídas entre os demais órgãos. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento "As reformas pontuais do Código de Processo Penal"

Quando: 7 e 8 de abril de 2011

Onde: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – Av. L2 Sul, Quadra 604, Lote 23 – Brasília (DF)

Vagas: 30 vagas para servidores do MPDFT, do MPF e do MPM

Inscrições: até as 13h do dia 24 de março

Informações: cau@escola.mpu.mp.br