Curso discute situação dos territórios não demarcados

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, de 17 a 19 de setembro, o curso de aperfeiçoamento "Territórios não demarcados: o que fazer?". A atividade acadêmica será realizada na modalidade híbrida. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, com prazo de inscrição até as 12h de 6 de setembro (inscreva-se), ou remota, por plataforma de videoconferência, com prazo de inscrição até 10 de setembro (inscreva-se).

Foram disponibilizadas 176 vagas para membros do MPU e dos MPs estaduais e servidores do MPF, além de integrantes de instituições e órgãos parceiros elencados no edital. Os candidatos serão selecionados por classificação ou indicação, conforme projeto pedagógico. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus ao certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Com 20 horas-aula, a atividade busca disseminar a Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT) como instrumento de salvaguarda de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais (PCTs) e do meio ambiente. Considerando o papel desempenhado por PCTs na conservação ambiental, observa-se que a regularização fundiária de territórios tradicionais é estratégia eficiente no combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal, à grilagem de terras públicas e à violação de direitos humanos no campo. Confira a programação.

O orientador pedagógico da atividade acadêmica é o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Territórios não demarcados: o que fazer?"
Inscrição: até as 12h de 6 de setembro (presencial) e 10 de setembro (EaD)
Período de realização: 17 a 19 de setembro
Modalidade: híbrida
Vagas: 176