Curso discute trabalho decente na mineração

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas para o curso de aperfeiçoamento “Trabalho decente na mineração: desafios da nova NR-22 do MTE”, que será realizado em novembro. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, com inscrições até as 12h de 6 de outubro, ou virtual, com prazo até as 12h de 17 de novembro (inscreva-se).

Com 16 horas-aula, a atividade busca qualificar a atuação de membros e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em investigações que envolvam o meio ambiente do trabalho em empresas de mineração, com foco nas novas regras da NR-22 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o viés de respeito aos direitos humanos dos trabalhadores. O orientador pedagógico é o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho.

São oferecidas 330 vagas para membros e servidores do MPT, sendo 20 com custeio para a participação presencial e 20 sem custeio, e 290 vagas para participação online. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade. O certificado será emitido pela ESMPU ao participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Trabalho decente na mineração: desafios da nova NR-22 do MTE”
Inscrição: até as 12h de 6 de outubro para vagas presenciais, e até as 12h de 17 de novembro para participação virtual (inscreva-se)
Período de realização: 25, 26 e 27 de novembro
Modalidade: híbrida
Vagas: 330 vagas, sendo 40 presenciais e 290 online

Programação – A programação conta com atividades interdisciplinares organizadas em dias temáticos, iniciando com “A atuação do MPT em casos de mineração” no dia 25, “A NR-22 na visão da Auditoria Fiscal do Trabalho” e “A NR-22 na visão da perícia SST do MPT”, no dia 26, e “Desafios do GT Trabalho Decente na Mineração” no dia 27, promovendo reflexão crítica, conhecimento técnico e cidadania voltada à melhoria das condições de trabalho no setor mineral.