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Curso EaD aborda competência da Justiça Militar

Atividade síncrona será realizada nos dias 1°, 2 e 3 de setembro, das 8h30 às 12h. Prazo de inscrição termina em 21 de agosto
publicado: 12/08/2026 16h12 última modificação: 12/08/2026 16h12

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 21 de agosto, para o curso de aperfeiçoamento “Competência da Justiça Militar: análise e adequação com a Lei n. 13.491/2017”. A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, com acesso por plataforma de videoconferência, nos dias 1°, 2 e 3 de setembro, das 8h30 às 12h. Para participar do curso, inscreva-se.

Com 10 horas-aula, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para delimitar corretamente a competência da Justiça Militar nos casos de crimes militares, em cenários práticos da atuação profissional. O orientador pedagógico é o promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPF, MPM e MPDFT, dos MPs estaduais e do CNMP, em especial aqueles com atuação perante as Justiças Militares da União e dos Estados. Os inscritos devem ter disponibilidade para participar da atividade, acesso a computador e banda larga e conhecimentos básicos de internet. O certificado será emitido para o discente que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Competência da Justiça Militar: análise e adequação com a Lei n. 13.491/2017”
Inscrição: até as 12h de 21 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 1°, 2 e 3 de setembro, das 8h30 às 12h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 50

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300