Curso EaD aborda Direito do Trabalho Desportivo

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, de 12 a 16 de setembro, o curso de aperfeiçoamento “Direito do trabalho no esporte: repercussões práticas” na modalidade EaD síncrona. A atividade acadêmica tem como público-alvo membros e servidores do MPU, do CNMP e dos MPs estaduais, além do público externo. As inscrições podem ser feitas até as 12h de 29 de agosto. Inscreva-se.

O curso visa transmitir aos participantes noções elementares das especificidades do contrato especial de trabalho desportivo e do contrato de formação desportiva, além de propiciar a demonstração prática e jurisprudencial dessas espécies contratuais e a distinção da competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva. O orientador pedagógico é o procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro e o capacitador é o advogado e professor Rafael Teixeira Ramos, membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD).

Foram disponibilizadas 290 vagas. Os candidatos inscritos serão selecionados por classificação. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido para o participante que obtiver frequência mínima de 85%. O link de confirmação no Moodle será disponibilizado 15 minutos antes do início de cada aula.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Direito do trabalho no esporte: repercussões práticas”
Inscrição: até as 12h de 29 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 12 a 16 de setembro, das 14h às 17h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 290