Curso EaD aborda direitos das vítimas no processo penal

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 18 de agosto, para o curso de aperfeiçoamento “Direitos das vítimas no processo penal: marcos legais, proteção e aplicação prática”. A atividade acadêmica será realizada na modalidade EaD assíncrona, por meio do Ambiente de Aprendizagem Virtual (AVA), de 1º a 30 de setembro. Para participar, inscreva-se.

Com carga horária de 13 horas-aula, o curso busca compreender os marcos legais nacionais e internacionais que reconhecem e garantem os direitos das vítimas de infrações penais, com ênfase em dignidade, proteção, reparação, participação no processo penal e acesso à justiça. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Nathália Mariel Pereira.

As vagas são destinadas aos membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, além do público externo. O certificado será emitido para os participantes que obtiverem no mínimo nota seis. A seleção dos inscritos será realizada por classificação, conforme critérios estabelecidos no edital.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Direitos das vítimas no processo penal: marcos legais, proteção e aplicação prática”
Inscrição: até as 12h de 18 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 1º a 30 de setembro  
Modalidade: EaD assíncrona
Vagas: 50