Curso EaD aborda instrumentos de tutela penal e cível na proteção da zona costeira

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 25 de março, para o curso de aperfeiçoamento "Diálogo entre o crime e cível na proteção da zona costeira". A atividade será realizada na modalidade a distância síncrona, pelo Zoom, nos dias 6 e 7 de abril, das 13h30 às 17h30. Para participar do curso, inscreva-se.

Com 8 horas-aula, a capacitação tem como objetivo desenvolver entre os participantes habilidade prática para aplicar os instrumentos de tutela penal e cível na defesa do meio ambiente, como ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta, investigações e ações penais ambientais. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Monique Cheker.

 As vagas estão destinadas aos membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Diálogo entre o crime e cível na proteção da zona costeira”
Inscrição: até as 12h de 25 de março (inscreva-se)
Período de realização: 6 e 7 de abril, das 13h30 às 17h30
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 60