Curso EaD aborda mudanças legislativas nas investigações criminais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 13 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento “Aplicação prática das Leis n. 15.358/2026 e n. 15.397/2026”. A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, com acesso por plataforma de videoconferência, nos dias 24, 25 e 26 de novembro. Para participar do curso, Inscreva-se.

Com 16 horas-aula, o curso busca analisar os impactos das mudanças legislativas nas investigações criminais, especialmente nos casos de cripto e ciberdelinquência. A capacitação também aborda obtenção de provas digitais, inteligência, cooperação interinstitucional, medidas patrimoniais e boas práticas para a atuação do MP. O orientador pedagógico é o procurador regional da República Vladimir Aras.

As vagas são destinadas aos membros e servidores do MPF, do MPM e do MPDFT. Os inscritos devem ter disponibilidade para participar da atividade, acesso a computador e banda larga e conhecimentos básicos de internet. O certificado será emitido para o discente que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Aplicação prática das Leis n. 15.358/2026 e n. 15.397/2026”
Inscrição: até as 12h de 13 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 24 de novembro, das 14h30 às 18h; 25 de novembro, das 8h30 às 18h; e 26 de novembro, das 8h30 às 12h30
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 55