Curso EaD aborda previdência e assistência social

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 29 de setembro, para o curso de aperfeiçoamento "Previdência e assistência social". A atividade será realizada no período de 6 a 24 de outubro, na modalidade a distância assíncrona, pela plataforma Moodle, com um encontro síncrono no dia 22 de outubro, das 15h às 16h. Inscreva-se.

O curso possui 16 horas-aula e tem como objetivo apresentar as bases sociológica e jurídica que estruturam o modelo de proteção social definido pela Constituição de 1988 como "sistema de seguridade social", com ênfase nas áreas de previdência e assistência. Ao contextualizar a seguridade social brasileira como sistema, busca-se reforçar uma nova perspectiva de interpretação relacionada à efetivação desses direitos: um direito coletivo em sua essência, caracterizado como "direito de dupla face".

A proposta é estimular a reflexão sobre os desafios relacionados às demandas previdenciárias (no âmbito do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio de Previdência Social) e assistencial, incluindo o financiamento da seguridade social. Também será debatida a necessidade de repensar a judicialização da seguridade social como instrumento de fortalecimento da proteção social coletiva. A orientadora pedagógica é a procuradora regional da República Zélia Luiza Pierdoná.

São 290 vagas destinadas a membros e servidores do MPU, CNMP e MPs estaduais e público externo. O certificado será emitido para o participante que obtiver, no mínimo, nota seis na avaliação de aprendizagem.

Para mais informações, consulte o edital e projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Previdência e assistência social"
Inscrição: até as 12h de 29 de setembro (Inscreva-se)
Período de realização: de 6 a 24 de outubro
Modalidade: EaD assíncrona (com encontro síncrono em 22 de outubro, das 15h às 16h)
Vagas: 290