Curso EaD analisa consequências da ADPF 635 na segurança da população do RJ

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “ADPF 635, polícia e criminalidade”, que ocorre nos dias 27, 28 e 29 de setembro, das 8h às 12h. Gratuita e aberta à sociedade, a atividade será realizada na modalidade EAD síncrona, por meio de plataforma de videoconferência. As inscrições vão até as 12h de 20 de setembro. Inscreva-se.

Conhecida como “ADPF da favela”, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 635 foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em novembro de 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF), com a pretensão de que fossem reconhecidas e sanadas graves lesões a preceitos fundamentais constitucionais, decorrentes da política de segurança pública no Rio de Janeiro. O objetivo da capacitação é analisar as consequências das decisões da ADPF 635 na segurança da população do Rio de janeiro e em todo o Brasil.

A atividade tem carga horária de 12 horas-aula. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%. Serão 12 capacitadores entre membros do Ministério Público, magistrados, policiais e advogados. O orientador pedagógico é o promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros.

Foram ofertadas 290 vagas e os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. Para participar é preciso ter disponibilidade para acompanhar a atividade, acesso a computador e a internet banda larga, além de conhecimentos básicos de internet.

Para mais informações consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “ADPF 635, polícia e criminalidade”
Inscrição: até as 12h de 20 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 27, 28 e 29 de setembro, das 8h às 12h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 290