Curso EaD analisa direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, de 8 a 10 de outubro, o curso de aperfeiçoamento “Ciclo de estudos sobre povos indígenas isolados e de recente contato”, na modalidade EaD síncrona. A atividade será transmitida por plataforma de videoconferência, com acesso via Moodle, e as inscrições podem ser feitas até 3 de outubro. Inscreva-se.

A capacitação possui 16 horas-aula e pretende utilizar instrumental teórico e prático para a atuação de integrantes do Ministério Público no que tange às especificidades dos direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC), com foco em diretrizes e princípios de saúde, políticas de proteção territorial e autodeterminação. 

Foram disponibilizadas 50 vagas para membros e servidores do MPF (atuantes em matéria da 6ªCCR, prioritariamente nos Estados em que há presença de povos indígenas isolados e de recente contato), do MPT e do CNMP, além do público externo (servidores da FUNAI, da SESAI e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), membros das organizações Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA) e membros e servidores do Poder Judiciário).

Os candidatos inscritos serão selecionados por classificação. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada no Moodle. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Márcia Brandão Zollinger.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Ciclo de estudos sobre povos indígenas isolados e de recente contato”
Inscrição: até as 12h de 3 de outubro (inscreva-se)
Período de realização: 8 a 10 de outubro, das 14h às 18h30, no primeiro dia; das 8h30 às 18h, no segundo; e das 8h30 às 12h, no terceiro
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 50