Curso EaD analisa jurisprudência do STF em matéria financeira

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 20 de junho, do curso de aperfeiçoamento “O Direito Financeiro a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e suas repercussões nas funções do Ministério Público”, na modalidade EaD síncrona. A atividade ocorre nos dias 5, 6, 7 e 8 de julho, das 8h30 às 12h30. Inscreva-se.

Foram destinadas 40 vagas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP). O objetivo da atividade acadêmica é analisar a jurisprudência do STF em matéria financeira e suas interfaces com o mister constitucional do Ministério Público.

Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. Fará jus ao certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%. O link de confirmação no Moodle será disponibilizado 15 minutos antes do início da aula.

O orientador pedagógico é o assessor do STF Lucas Bevilacqua, que também será capacitador do curso, com o assessor do STF Rafael Fonseca e o juiz federal Leonardo Buíssa. Os três são doutores em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “O Direito Financeiro a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e suas repercussões nas funções do Ministério Público”
Inscrição: até as 12h de 20 de junho (inscreva-se)
Período de realização: 5, 6, 7 e 8 de julho, das 8h30 às 12h30
Modalidade: plataforma de videoconferência com acesso via Moodle
Vagas: 40