Curso EaD debate acordo de não persecução penal e Justiça Restaurativa

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 8 de agosto, para o curso de aperfeiçoamento “Acordo de não persecução penal e Justiça Restaurativa: discussões práticas e dogmáticas”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade será realizada de 23 de agosto a 8 de setembro, na modalidade a distância síncrona, com acesso pelo Moodle. Inscreva-se.

A capacitação tem como público-alvo membros e servidores do MPF, do MPM, do MPDFT, dos MPs estaduais e do CNMP. Também podem participar integrantes das Justiças federal e estadual, estudiosos e aplicadores de modelos restaurativos.

São oferecidas 170 vagas, e os candidatos inscritos serão selecionados por classificação. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. A carga horária do curso é de 26 horas-aula. Terá direito ao certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%. O link de confirmação no Moodle será disponibilizado 15 minutos antes do início de cada aula.

A capacitação visa promover discussões dogmáticas e de boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e a utilização de aportes (princípios e valores) de Justiça Restaurativa. O orientador pedagógico é o procurador da República Daniel de Resende Salgado, também capacitador da atividade com outros membros do MPU, juízes estaduais, analistas e técnicos judiciários.

Mais informações podem ser obtidas pelo edital e projeto pedagógico ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Acordo de não persecução penal e Justiça Restaurativa: discussões práticas e dogmáticas”
Inscrição: até as 12h de 8 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 23 de agosto a 8 de setembro (23 e 31/8; 1º, 5, 6 e 8/9, das 9h às 12h; 25 e 29/8, das 8h30 às 12h30)
Modalidade: EaD síncrona, via Moodle
Vagas: 170