Curso EaD discute controle de convencionalidade no contexto dos direitos humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu prazo de inscrição, até as 12h de 29 de maio, para o curso de aperfeiçoamento “Temas de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade aplicado”. Aberto ao público externo, o treinamento acontece de 20 a 22 de junho, das 14h às 18h, na modalidade a distância síncrona, pela plataforma Moodle. Inscreva-se.

Foram disponibilizadas 290 vagas, que serão distribuídas entre membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além do público externo (bacharéis em Direito). Os candidatos serão selecionados por classificação. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo.

O objetivo do curso é aprofundar o conhecimento sobre direitos humanos previstos em tratados e sua aplicação interna, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público. O certificado será emitido ao participante que obtiver frequência mínima de 85%, registrada no Moodle. O link de confirmação é disponibilizado 15 minutos antes do início de cada aula.

O orientador pedagógico é o procurador regional da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) André de Carvalho Ramos. Os capacitadores são a advogada da União Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira, o procurador do Trabalho César Henrique Kluge, a defensora pública Federal Isabel Penido de Campos Machado, o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Luiz Guilherme Arcaro Conci e a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Temas de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade aplicado”
Inscrição: até as 12h de 29 de maio (inscreva-se)
Período de realização: 20 a 22 de junho, das 14h às 18h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 290