Curso EaD discute tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

[Atualizado em 25.8.2022] A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do MP (CNMP), promove o curso de aperfeiçoamento “Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro”, na modalidade a distância assíncrona, de 1º de setembro a 3 de outubro. A atividade, destinada a membros e servidores do MPU e do CNMP, além do público externo, será transmitida por plataforma de videoconferência, com acesso via Moodle. As inscrições podem ser feitas até as 12h de 25 de agosto. Inscreva-se.

O objetivo do curso é aprofundar o conhecimento sobre a formação, incorporação e aplicação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.

As vagas são ilimitadas e serão oferecidas a todos os participantes que confirmarem a inscrição. O certificado será emitido para quem obtiver, no mínimo, a nota 6 na avaliação de aprendizagem.  O  acompanhamento do desempenho acadêmico é de inteira responsabilidade do discente.

O orientador pedagógico é o procurador regional da República André de Carvalho Ramos, que também será capacitador com os professores Lucas Carlos Lima, Antônio Gomes Moreira Maués e Flávia Piovesan, a defensora pública Isabel Penido de Campos Machado e o procurador do Trabalho César Henrique Kluge.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro”
Inscrição: até as 12h de 25 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 1º de setembro a 3 de outubro
Modalidade: EaD assíncrona
Vagas: ilimitadas