Curso EaD traz debate sobre aspectos teóricos e práticos do confisco alargado

[Atualizado em 22.11.2021] Estão abertas as inscrições, até as 16h de 22 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento “Confisco alargado: aspectos teóricos e práticos”, na modalidade EaD síncrona, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade, voltada para membros e servidores do MPF, do MPM e do MPDFT, será realizada nos dias 23, 24 e 25 de novembro, das 10h às 12h. No último dia também haverá aula à tarde, das 14h às 16h. Inscreva-se.

O objetivo do curso, que será realizado por meio de plataforma de videoconferência, é capacitar os participantes para enfrentar os desafios concernentes ao manejo do confisco alargado no processo penal, além de discutir questões teóricas que contribuam para a solução de controvérsias jurídicas concretas. O orientador pedagógico é o procurador da República Vítor Souza Cunha. Os capacitadores são o procurador regional da República Vladimir Aras, o procurador da República Roberto D´Oliveira Vieira, o magistrado do Ministério Público de Portugal João Conde Correia e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Tiago Cintra Essado.

Foram disponibilizadas 60 vagas. Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. Para participar é preciso ter disponibilidade para acompanhar o curso, acesso a computador, além de conhecimentos básicos de internet. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Confisco alargado: aspectos teóricos e práticos”
Inscrição: até as 16h de 22 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 23 e 24/11, das 10h às 12h; 25/11, das 10h às 12h e das 14h às 16h
Modalidade: plataforma de videoconferência
Vagas: 60