Curso em Brasília discute a institucionalização da Polícia Judiciária Militar

De 24 a 26 de junho, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “A institucionalização da Polícia Judiciária Militar”. O objetivo do treinamento é atualizar conhecimentos acerca da estrutura, do funcionamento e das ideologias da Polícia Judiciária Militar (PJM) no âmbito das Forças Armadas, bem como discutir as tendências de institucionalização da PJM e suas consequências na atuação do Ministério Público Militar (MPM).

A ESMPU oferece 25 vagas na atividade acadêmica, assim distribuídas: 15 para membros do MPM, 9 para servidores do MPM e 1 para membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As inscrições seguem até as 12h do dia 1º de junho pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas com passagens aéreas, hospedagem, traslado e alimentação custeadas pela Escola.

Programação – O curso de 16 horas-aula envolverá estudos de direito militar comparado, com foco nos serviços de Polícia Judiciária Militar (PJM) do Chile e de Portugal, além de visão crítica sobre a atuação da PJM no Brasil. A atividade terá outros temas em destaque, tais como a estrutura, o funcionamento e a atuação da PJM do Estado de São Paulo; a atuação investigativa e pericial da polícia judiciária das Forças Armadas do Uruguai; o trabalho da PJM da Marinha na investigação policial e na perícia criminal; o funcionamento da PJM da Aeronáutica; a investigação criminal, a formação e a qualificação técnica da PJM no Exército Brasileiro.

A programação contará ainda com discussões sobre a PJM e a Força de Pacificação e as perspectivas para a institucionalização da Polícia Judiciária Militar Brasileira. As aulas serão ministradas pelos subprocuradores-gerais de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz e José Carlos Couto de Carvalho e pelo promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves.

Também integram o corpo docente o comandante do Policiamento da Capital de São Paulo, Reinaldo Zychan de Moraes; a coronel da Justiça Militar do Uruguai Marta Iturvide Contich; o 1º tenente da Marinha Eliezer Louredo Ferreira, do Núcleo de Polícia Judiciária Militar do Rio de Janeiro; o tenente-coronel da Aeronáutica Alexsandro Souza de Lima; o advogado Francisco Valnor Rodrigues da Silva Araújo da Silveira, da Seção de Assessoramento Jurídico do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER); o coronel do Comando Militar do Sul Newton Cléo Bochi Luz; e o tenente-coronel do Exército Orlando Araújo dos Santos.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação do curso.