Curso em Florianópolis (SC) estudará temas aplicados à atividade pesqueira

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará no período de 18 a 20 de junho, na cidade de Florianópolis (SC), o Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho na Pesca”. A atividade oferece 30 vagas exclusivas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Com 16 horas de duração, o curso estudará temas aplicados ao trabalho aquaviário, com destaque para as técnicas de combate às fraudes ao seguro desemprego e à informalidade no mercado de trabalho, incluindo a conceituação do trabalho aquaviário, a aplicação da legislação pertinente ao setor, a fiscalização e a proteção do pescador artesanal. O treinamento será ministrado por procuradores do Trabalho, representantes do Ministério da Pesca e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 30 de maio, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico, cujo resultado será divulgado na página da ESMPU, a partir das 15h do dia 30 de maio.

A ESMPU custeará a participação de até 30 membros que estejam lotados fora da circunscrição judiciária em que o curso será realizado. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas com a Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

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