Curso em Fortaleza (CE) estudará temas aplicados à atividade pesqueira

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará nos dias 30 e 31 de março, na cidade de Fortaleza (CE), o Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho na Pesca”. A atividade oferece 30 vagas exclusivas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), sendo 22 para integrantes (titulares e suplentes) da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT e oito para os demais membros.

Com 12 horas de duração, o curso estudará temas aplicados ao trabalho aquaviário, com destaque à atividade pesqueira, incluindo a aplicação da legislação pertinente ao setor, os direitos e deveres, o meio ambiente de trabalho, a fiscalização e a proteção do mercado de trabalho do pescador artesanal. O treinamento será ministrado por representantes do Ministério da Pesca, do Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 18 de março, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará a participação de 20 integrantes da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário e de oito membros do MPT em geral que estejam lotados fora da circunscrição judiciária em que o curso será realizado. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho na Pesca”

Quando: 30 e 31 de março de 2011

Onde: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região – Av. Padre Antônio Tomás, 2.110 – Aldeota – Fortaleza (CE)

Vagas: 30 (membros do MPT em geral e integrantes da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário)

Inscrições: até as 12h do dia 18 de março

Informações: cau@escola.mpu.mp.br