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Curso em Goiânia (GO) estudará o assédio moral nas relações de trabalho

Voltada para membros do MPT, do MPF e do MPDFT, atividade oferece 30 vagas. Em discussão, as hipóteses e os limites de aplicação do conceito de assédio moral, os efeitos civis, trabalhistas e penais, além da atuação do Ministério Público. Inscrições seguem até 21 de março.
publicado: 11/03/2011 14h19 última modificação: 31/03/2017 17h23

Nos dias 31 de março e 1º de abril, a cidade de Goiânia (GO) receberá o Curso de Aperfeiçoamento “Assédio Moral”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A proposta da atividade é reunir representantes do Ministério Público e especialistas em psicologia para discutir e estudar a problemática do assédio moral nas relações de trabalho. Estão disponíveis 30 vagas, sendo 26 para membros do MPT (dessas, nove são exclusivas para quem está lotado no estado de Goiás), duas para membros do MPF e duas para membros do MPDFT. A ESMPU custeará transporte, hospedagem e alimentação para 21 participantes que não estejam lotados no estado de Goiás.

Durante as 12 horas de curso, além da definição de assédio moral, serão estudados temas como as hipóteses e os limites de aplicação do conceito; a jurisprudência; a questão da indenização; e o dano moral coletivo e individual. A atividade tratará ainda da distinção entre assédio moral, dano moral e assédio sexual, dos efeitos civis, trabalhistas e penais e da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate a esse tipo de prática. Participantes com frequência total receberão certificado emitido pela ESMPU.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 21 de março, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Após inscritos, os membros do MPT serão selecionados por sorteio eletrônico. Já as vagas oferecidas ao MPF e ao MPDFT serão preenchidas por indicação dos coordenadores de ensino dos respectivos ramos.

Outras informações podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Assédio Moral”

Quando: 31 de março e 1º de abril de 2011

Onde: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região – Av. T-63, esquina com a Av. T-4, nº 984 – Centro Comercial Monte Líbano – Setor Bueno – Goiânia (GO)

Vagas: 30 (para membros do MPT, do MPF e do MPDFT)

Inscrições: até 21 de março, pelo sítio www.escola.mpu.mp.br

Informações: cau@escola.mpu.mp.br

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300