Curso em Porto Alegre estudará normas de segurança na construção civil

A capital gaúcha receberá nos dias 30 e 31 de maio o Curso de Aperfeiçoamento “Normas de Segurança na Construção Civil”. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade acadêmica busca aprimorar a atuação de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ações que envolvam normas e conteúdo relacionados à saúde e à segurança do trabalho na construção civil.

O curso oferece ao todo 30 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 17 vagas para membros do MPT de todo o país;

• 5 vagas para membros do MPT que atuem na 4ª Região em defesa do meio ambiente do trabalho;

• 5 vagas para membros do MPT de todo o país integrantes da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) – indicados pelo coordenador da Codemat; e

• 3 vagas para juízes e auditores fiscais do trabalho.

A ESMPU custeará a participação de até 22 membros do MPT que estejam lotados fora da circunscrição judiciária de realização do curso.

Com 12 horas de duração, a atividade estudará temas ligados à segurança do trabalhador da construção civil, como as normas regulamentadoras aplicáveis em canteiros de obra e frentes de trabalho; medidas de proteção contra quedas de altura; máquinas, instalações e serviços; movimentação e transporte de materiais, pessoas e equipamentos; entre outros. As aulas serão ministradas por auditores fiscais do trabalho. Participantes com 75% de frequência mínima no curso receberão certificado emitido pela ESMPU.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 13 de maio, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.