Curso em São Paulo (SP) discute proteção do custeio e política de benefícios da previdência e assistência social

De 2 a 4 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em São Paulo (SP) o Curso de Aperfeiçoamento “Previdência e Assistência Social: Custeio e Benefícios”. O objetivo do treinamento é aprimorar a atuação do Ministério Público na área, contextualizando as demandas individuais em uma perspectiva coletiva, relacionando a proteção do custeio da previdência e da assistência social com a política de benefícios.

A ESMPU oferece 25 vagas para membros do MPF e 5 para membros do MPT, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 5 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. Participantes lotados fora da capital paulista terão as despesas com transporte, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola.

Com 16 horas-aula, o curso estudará em quatro módulos temáticos o sistema normativo relacionado ao custeio e aos benefícios da seguridade social. No primeiro módulo, serão discutidas as normas constitucionais, os princípios gerais, o rol de benefícios, o regime contributivo da previdência e os requisitos para a percepção dos benefícios da assistência social. Os desafios na implementação da política de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão o tema do segundo módulo.

A terceira parte da atividade abordará a tutela individual e coletiva dos direitos relacionados à previdência e à assistência social, além de pontos controvertidos sobre o tema. O último módulo estudará questões relacionadas à perícia e à fundamentação de laudos, à reabilitação profissional e à revisão de aposentadoria por invalidez. As aulas serão ministradas pelas procuradoras regionais da República Zélia Pierdoná e Geisa Rodrigues, pelo diretor de Benefícios do INSS, Benedito Brunca, e pela diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.