Curso em São Paulo (SP) estuda meios de combate ao trabalho indigno

A capital paulista sediará nos dias 29, 30 e 31 de agosto o Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho Decente”. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade busca discutir o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate ao trabalho indigno no Brasil.

O treinamento oferece 25 vagas para membros do MPT e 5 vagas para membros do MPF, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 27 de julho pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora de São Paulo (SP).

Com 16 horas-aula, a atividade acadêmica contará com estudos sobre direitos humanos, trabalho decente e atuação do MPT. A evolução histórica das declarações de direitos, as questões relacionadas à dignidade humana e a exploração do trabalho no Brasil serão alguns dos temas em destaque.

As aulas também envolverão discussões sobre o problema da caracterização jurídica do trabalho escravo, a discriminação no trabalho, os limites etários ao trabalho no Brasil e os instrumentos básicos da liberdade sindical em âmbito internacional e no modelo brasileiro. O curso será ministrado pelo procurador regional do Trabalho aposentado José Claudio Monteiro de Brito Filho, doutor em direito das relações sociais. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação do curso.