Curso estuda a atuação do Ministério Público do Trabalho em grandes obras

Seguem até as 12h do dia 19 de janeiro as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Atuação do Ministério Público do Trabalho em grandes obras”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília no período de 10 a 12 de fevereiro. Exclusivo para membros do MPT, o treinamento busca habilitar os participantes na identificação dos principais problemas trabalhistas relacionados às grandes obras, para a promoção das intervenções administrativas e judiciais necessárias.

Os interessados nas 25 vagas oferecidas deverão inscrever-se no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará a participação dos membros do MPT lotados fora da capital federal.

Programação – Com 16 horas-aula, o curso estudará as irregularidades em grandes obras mais comumente encontradas e a atuação do MPT, por meio da análise do material probatório constante de inquéritos relacionados ao tema. Também estarão em discussão questões de meio ambiente do trabalho, Normas Regulamentadoras (NRs) mais aplicáveis e estratégias investigativas e judiciais.

À frente do treinamento estarão os auditores fiscais do Trabalho Vitor Araújo Filgueiras e Luiz Alfredo Scienza.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com 85% de frequência mínima. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação do curso.