Curso estuda a atuação interveniente do Ministério Público do Trabalho

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará de 26 a 28 de maio, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “O Ministério Público do Trabalho como órgão interveniente”. A proposta da atividade acadêmica é aprimorar a atuação dos membros do MPT como órgãos intervenientes, perante os três graus de jurisdição da Justiça do Trabalho, além de estudar os novos contornos da atividade à luz da Constituição Federal, da Lei Complementar n. 75/93 e da Recomendação n. 16 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O curso oferece 35 vagas exclusivas para membros do MPT. Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 22 de abril, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas pela ESMPU.

Programação – O treinamento destacará a fundamentação legal, as prerrogativas, as hipóteses e as formas de atuação interventiva do MPT na primeira instância e em dissídios individuais e coletivos nos Tribunais Regionais do Trabalho. As aulas contarão ainda com discussões sobre a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e estudos de casos concretos.

À frente da atividade acadêmica estarão os procuradores do Trabalho Sandoval Alves da Silva e Ricardo José das Mercês Carneiro, e os procuradores regionais do Trabalho Raimundo Simão de Melo e Adriane Reis de Araújo.

A ESMPU emitirá certificado para os participantes com, no mínimo, 85% de frequência.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação do curso.