Curso estuda aspectos civis no combate à corrupção

Estão abertas até o dia 24 de abril as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Aspectos civis no combate à corrupção: controvérsias sobre a improbidade administrativa”, que será realizado entre os dias 13 e 15 de maio em Brasília. O treinamento tem como objetivo capacitar membros do MPF e do MPDFT para a atuação relacionada à improbidade administrativa diante de muitos casos que trazem repercussão, tendo em vista os danos causados pelas condutas apuradas.

A ESMPU oferece 30 vagas, sendo 28 para membros do MPF e duas para membros do MPDFT. Os interessados poderão inscrever-se pelo site www.escola.mpu.mp.br, no link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará a partir das 15 horas do dia 24 de abril. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas.

Programação – O curso de aperfeiçoamento compreenderá quatro módulos dentro de 16 horas-aula, em que serão abordados temas como a legitimação ativa e passiva; o juízo de prelibação; os atos de improbidade administrativa em espécie; a dimensão jurisprudencial; as técnicas investigativas; entre outros. À frente do curso estarão procuradores da República e promotores de Justiça.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com 75% de frequência mínima na atividade acadêmica. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.