Curso estuda aspectos processuais dos crimes de prefeito, previdenciário e de licitações

De 1º de julho a 12 de agosto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Aspectos Processuais e Penais dos Crimes de Prefeito, Previdenciário e de Licitações”, na modalidade de educação a distância. Além de esclarecer problemas materiais envolvendo a tipificação dos crimes, o concurso de crimes e de pessoas, a atividade também tratará de problemas processuais.

O treinamento oferece 100 vagas para servidores do Ministério Público da União, sendo 44 para o MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT e quatro para o MPM. Os interessados deverão se inscrever até as 12h do dia 15 de junho, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.

Para participar, é necessário ter disponibilidade mínima de seis horas semanais para dedicação às atividades, além de possuir conhecimentos básicos de internet e contar com facilidade de acesso a computadores e a banda larga.

Conteúdo – O curso de 60 horas-aula apresentará o contexto histórico do tema, além de problemas do tipo penal, do concurso de crimes e de pessoas. A atividade ainda debaterá aspectos processuais tais como recebimento de denúncias, rito processual adequado, operações policiais e problemas de competência jurisdicional.

Participantes com 85% de frequência mínima nas atividades definidas no plano de curso receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.