Curso estuda Código Civil sob a ótica constitucional

Estão abertas as inscrições para o Curso “O direito civil sob a ótica civil-constitucional – parte geral”, que será promovido pela Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ) entre 14 de outubro e 3 de dezembro, em Brasília. A atividade oferece 15 vagas, sendo três para membros do MPF, cinco para membros do MPDFT, três para servidores analistas do MPF e quatro para servidores analistas do MPDFT.

O objetivo do treinamento é estudar a parte geral do novo Código Civil sob a ótica constitucional. Entre os temas contemplados estarão a crise de fontes normativas e a nova codificação; a técnica legislativa; o novo Código e o direito intertemporal. A programação incluirá aulas sobre direitos da personalidade, função social da propriedade, negócio jurídico, ato ilícito e ato abusivo. A carga horária total é de 48 horas-aula.

O curso será distribuído em 16 encontros, sempre às quintas (das 19h às 22h) e sextas-feiras (das 9h às 12h). As aulas ocorrerão na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), instituição apoiadora. Participantes com 75% de frequência na atividade receberão certificado emitido pela Fundação Pedro Jorge.

As inscrições ficam abertas até as 16h do dia 8 de outubro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção de participantes será feita por sorteio eletrônico. Para efetivar a inscrição, os servidores selecionados deverão encaminhar à ESMPU, até as 13h do dia 13 de outubro, formulário de autorização da chefia imediata. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.