Curso estuda cooperação internacional e recuperação de ativos

De 23 a 25 de setembro, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Cooperação internacional e recuperação de ativos”. O objetivo da atividade acadêmica é capacitar os participantes na área de cooperação jurídica, por meio de estudos teóricos e análises de casos concretos.

A ESMPU oferece 33 vagas a membros do Ministério Público Federal (MPF) e duas vagas a membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderão se inscrever até as 12h do dia 8 de setembro, no endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Haverá custeio de despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da capital federal.

Programação – As aulas serão ministradas por membros do MPF com atuação na área temática do curso. A procuradora regional da República Denise Neves Abade falará sobre cooperação jurídica internacional e direitos fundamentais. Em seguida, a procuradora da República Patrícia Núñez Weber discutirá o tema “Introdução à cooperação jurídica internacional na realidade brasileira”.

O secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR, Vladimir Barros Aras, abordará em sua aula o trabalho da secretaria coordenada por ele e os novos desafios enfrentados pelo MPF nessa área. A cooperação informal também será tema em debate no curso, ministrado pelo procurador da República Marcelo Paranhos Miller. Na última etapa da atividade, o procurador regional da República Artur Brito Gueiros discutirá a extradição e a transferência de apenados a partir dos pressupostos da cooperação internacional na atualidade.

A programação contará ainda com análise de casos concretos de cooperação jurídica.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.