Curso estuda defesa da concorrência e regulação econômica

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Atualização de defesa da concorrência e regulação econômica”, que será realizado em Brasília entre 22 e 24 de novembro. A atividade tem como objetivo capacitar membros do Ministério Público Federal (MPF) em matéria de defesa da concorrência e promover a integração institucional com outros órgãos públicos encarregados de defender a ordem econômica.

O treinamento oferece 30 vagas, sendo 13 exclusivas para membros do MPF. As demais vagas serão preenchidas por indicação e distribuídas entre servidores do MPF e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Justiça.

Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 11 de novembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará a participação dos membros do MPF e dos servidores indicados que estejam lotados fora da capital federal.

Programação – O curso terá 24 horas-aula de duração e será dividido em 12 módulos temáticos. Entre os capacitadores estarão membros do Ministério Público, representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e professores das áreas de economia e direito. A aula inaugural será ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Boas Cuerva, que vai falar sobre as perspectivas da política de defesa da concorrência no pós-crise de 2008.

As demais aulas tratarão, entre outros assuntos, de metodologia da análise concorrencial; abuso de poder de mercado; papel dos órgãos de controle; construção de boas práticas regulatórias; aplicação das normas de defesa da concorrência; concentração econômica; e papel do MPF na defesa da concorrência. No encerramento do curso, haverá debates sobre os temas estudados. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.