Curso estuda dimensões econômicas e sociais da regulação trabalhista

De 23 a 25 de setembro, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Dimensões econômicas e sociais da regulação trabalhista no Brasil”. Exclusivo para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), o treinamento tem como proposta despertar a reflexão sobre aspectos da sociologia e da economia do trabalho, além de apresentar a interlocução do direito econômico com as normas trabalhistas brasileiras.

Os interessados nas 25 vagas disponíveis deverão inscrever-se até as 12h do dia 4 de setembro no link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A ESMPU custeará a participação dos membros lotados fora da capital federal.

Programação – O curso de 16 horas-aula reunirá especialistas em sociologia, economia, direitos humanos e direito político e econômico para discutir instrumentos jurídicos que possibilitem o aperfeiçoamento da atuação dos participantes.

As aulas estudarão mudanças e desafios para o trabalho no Brasil contemporâneo e diferenças entre direito regulatório, concorrencial, antidumping e dumping social. A programação contará ainda com reflexões teóricas e discussão de aspectos práticos do direito econômico e da atuação do MPT, além da relação entre direito do trabalho e desenvolvimento econômico e entre o direito econômico e a Administração Pública.

O treinamento será ministrado pelo doutor em sociologia Sávio Cavalcante, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); pelo advogado Ivo Teixeira Gico Junior; e pelos procuradores do Trabalho Paulo Isan Coimbra da Silva Junior e Carolina Vieira Mercante.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência no curso receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Veja aqui o edital e a programação.