Curso estuda direitos humanos com foco em instrumentos das Nações Unidas

Nos dias 24 e 25 de março, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Sensibilização em Direitos Humanos com foco nos instrumentos e mecanismos das Nações Unidas”. A atividade tem o objetivo de atualizar os membros do MPT e do MPF em relação às convenções e aos pactos internacionais sobre o tema, além de discutir conceitos, fundamentos e sistemas de proteção dos direitos humanos.

A ESMPU oferece 23 vagas para membros do MPT e duas vagas para membros do MPF, que poderão se inscrever até as 12h do dia 20 de fevereiro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. As vagas não preenchidas por candidatos de um dos ramos serão distribuídas em proporções iguais ao outro ramo. Haverá custeio de participação para os membros lotados fora da capital federal.

Programação – Com 16 horas-aula, o treinamento envolverá estudos sobre os fundamentos e o conceito de direitos humanos, a Declaração Universal de Direitos Humanos, o papel da Organização das Nações Unidas (ONU), os comitês e convenções internacionais, os sistemas de proteção e a relação entre direitos humanos e o direito ao trabalho decente.

À frente da atividade acadêmica estarão o especialista em Capacitação e Políticas Públicas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Konstantinos Tararas; a assessora de Direitos Humanos da ONU no Brasil, Angela Pires; e o representante regional adjunto do Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Humberto Henderson.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com 85% de frequência mínima na atividade acadêmica.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação do curso.