Curso estuda estratégias para a condução de procedimentos investigatórios criminais

Seguem até as 12h do dia 9 de abril as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Procedimento investigatório criminal do Ministério Público: experiências e estratégias”, que será realizado em Brasília entre os dias 22 e 24 de abril. A atividade acadêmica tem como proposta capacitar membros do MPF, do MPM e do MPDFT para a condução rápida e eficiente de procedimentos investigatórios criminais e para o enfrentamento de questionamentos sobre seus poderes de investigação.

A ESMPU oferece 30 vagas, assim distribuídas:

• 27 para membros do MPF;

• 2 para membros do MPDFT; e

• 1 para membros do MPM.

Os interessados poderão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará no dia 9 de abril, a partir das 15 horas. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas.

Programação – Com 16 horas-aula, o curso de aperfeiçoamento compreenderá quatro módulos, em que serão abordados temas como a investigação pelo Ministério Público e a cooperação transnacional; a jurisprudência atual sobre poderes investigatórios do MP; o controle externo da atividade policial; as estratégias de abordagem diante da recusa ao cumprimento de providências investigatórias determinadas pelo Ministério Público; entre outros.

A programação contará ainda com estudo de casos e módulo sobre os instrumentos da Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (ASSPA-MPF), úteis à investigação criminal pelo MP. À frente do curso estarão procuradores da República e servidores da ASSPA-MPF.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com 75% de frequência mínima na atividade acadêmica. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.