Curso estuda fiscalização de contratos nas Administrações Regionais do Distrito Federal

Membros e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) poderão inscrever-se até 7 de agosto para participar do Curso de Aperfeiçoamento “Fiscalização de contratos administrativos com ênfase na fiscalização das Administrações Regionais”. A atividade será realizada nos dias 30 e 31 de agosto na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), localizada no SGAS – Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul, Brasília.

O curso oferece 20 vagas para membros e 10 vagas para servidores do MPDFT. As inscrições devem ser feitas pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU publicará no dia 7 de agosto, a partir das 15h.

Com foco na fiscalização dos contratos realizados nas Administrações Regionais do Distrito Federal, o curso estudará os principais conceitos e características relacionados à licitação, tais como modalidades, carta convite e pregão. Serão abordados no treinamento a fiscalização e o acompanhamento da execução de contratos, incluindo os aspectos relacionados aos contratos administrativos, de obras públicas e de serviços, à contratação direta e aos desvios na execução dos contratos em espécie.

As aulas serão ministradas pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Demóstenes Albuquerque. A carga horária total é de 16 horas-aula. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo.