Curso estuda fiscalização de contratos públicos

Estão abertas até 25 de julho as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Fiscalização de Contratos Administrativos”, que será realizado entre 9 e 12 de agosto em Brasília. A atividade busca oferecer a segurança necessária aos profissionais que atuam na defesa do patrimônio público, apresentando informações e orientações voltadas à organização de um sistema eficiente de controle dos contratos administrativos.

Com 16 horas de duração, o curso discutirá a formalização dos contratos administrativos, as questões relacionadas a sua execução, fiscalização e extinção, o equilíbrio financeiro, além de estudar fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais. À frente da atividade estará o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado. As aulas serão ministradas na Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do MPDFT, sempre no período matutino.

Para esta atividade, a ESMPU oferece 30 vagas, assim distribuídas:

• 20 para membros do MPDFT;

• 5 para membros do MPF; e

• 5 para membros do MPT.

A participação é aberta a membros que atuam nas áreas de patrimônio público, crime organizado e improbidade administrativa. Inscritos lotados fora da capital federal terão as despesas com transporte, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola.

Os interessados deverão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. O resultado do sorteio eletrônico dos candidatos será divulgado a partir das 15h do dia 25 de julho. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Fiscalização de Contratos Administrativos”

Quando: de 9 a 12 de agosto de 2011

Onde: Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude – MPDFT, localizada no SEPN Quadra 711/911, Bloco B – Asa Norte – Brasília (DF)

Vagas: 30 (para membros do MPDFT, do MPF e do MPT)

Inscrições: até as 12h do dia 25 de julho

Informações: cau@escola.mpu.mp.br